Licenciamento
Autorização de utilização/ocupação de espaço público
– Licenciamento de ocupação temporária do espaço público e de recintos improvisados
– Venda ambulante de lotarias
– Venda ambulante
– Arrumadores de automóveis
– Máquinas automáticas, mecânicas, elétricas e eletrónicas de diversão
– Espetáculos desportivos e divertimentos públicos em espaço público
– Venda de bilhetes para espetáculos ou divertimentos públicos em agências ou postos de venda
– Realização de leilões
As taxas a cobrar estão definidas de acordo com o Regulamento n.º 589-A/2014 – Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, em vigor desde Janeiro de 2015.
Dada a especificidade da temática, deverá contatar a Sede da Junta de Freguesia de São Vicente, pelo telefone 218 863 191 ou licenciamento@jf-saovicente.pt.
Licenciamento Zero
É um regime simplificado para a instalação, modificação e encerramento de estabelecimentos de restauração ou de bebidas, de comércio de bens, de prestação de serviços ou de armazenagem.
Este serviço permite, mediante declaração e cumpridos os requisitos legais ou regulamentares aplicáveis à ocupação do espaço público, proceder imediatamente à sua instalação, após pagamento das taxas devidas na Junta de Freguesia.
– Toldos
– Esplanadas
– Floreiras
– Contentores para resíduos
– Suportes publicitários
Dada a especificidade da temática, deverá contatar a Sede da Junta de Freguesia de São Vicente, pelo telefone 218 863 191 ou licenciamento@jf-saovicente.pt.
Poderá descarregar o formulário relativo ao Licenciamento Zero na área de formulários.
O licenciamento pode ser requirido por qualquer pessoa singular ou coletiva.
As taxas a cobrar estão definidas de acordo com o Regulamento n.º 589-A/2014 – Regulamento Geral de Taxas, Preços e Outras Receitas do Município de Lisboa, em vigor desde Janeiro de 2015.
Mais informações na Sede da Junta de Freguesia de São Vicente, pelo telefone 218 863 191 ou licenciamento@jf-saovicente.pt.
Legislação aplicável
Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho
Decreto-Lei n.º 48/2011, de 1 de abril
Decreto-Lei n.º 10/2015, de 16 de janeiro
Feira Urbana
A Feira Urbana da Graça é uma feira de produtos artesanais e culturais, que se realiza no Largo da Graça, em São Vicente, duas vezes por mês e para a qual estão licenciados cerca de 30 expositores
No Largo da Graça
Todas as segundas Quintas-Feiras e no último fim-de-semana de cada mês. O horário padrão é das 9h às 18h.
A Feira tem cerca de 30 expositores licenciados com produtos como:
– Artefactos de madeira;
– Pássaros de barro musicais;
– Sabonetes e velas artesanais;
– Bijutaria;
– Tecidos;
– Capim dourado;
– Pinturas e flores em ferro;
– Jardins em miniatura;
– Cestaria tradicional;
– Cerâmica decorativa;
– Trabalhos em renda
– Mel, doces e compotas;
– Enchidos;
– Ginja e licores vários;
– Capulanas de África
– Malhas de criança;
– Trabalhos em cortiça;
– Artigos do Equador;
– Bonecos de pano e feltro;
– Tapetes artesanais.
A Feira está enquadrada no regulamento de mercados e feiras da cidade, pelo que a participação só pode ser efetuada por entidades com atividade registada e com custos de licenciamento associados. Por favor contactar o serviço de atendimento pelo 218 863.