EDITAL – Assembleia de Freguesia

Em conformidade com a Lei em vigor convoco a Assembleia de Freguesia de São Vicente a reunir em sessão extraordinária para o próximo dia 23 de abril de 2021 pelas 21,00 horas, de forma virtual através da plataforma ZOOM, com a seguinte ordem de trabalhos:

– Intervenção do Publico
1) Moção de saudação ao 25 de Abril proposta pelo grupo do PCP;

2) Moção de saudação ao 1º de Maio proposta pelo grupo do PCP;

3) Proposta nº 1 AFSV/2021 – Isenção extraordinária das taxas cobradas pela Junta de Freguesia de São Vicente com vista à mitigação de situações de crise económica, até 30 de junho de 2021;

4) Proposta nº 2 AFSV/2021 – Isenção das mensalidades cobradas pela Junta de Freguesia de São Vicente aos utentes das atividades desportivas promovidas pela Junta, com vista à mitigação de situações da atividade económica no âmbito da Pandemia Covid-19;

5) Proposta nº 3 AFSV/2021- Isenção das mensalidades cobradas pela Junta de Freguesia de São Vicente aos encarregados de educação no AAAF e CAF promovidas pela Junta, com vista à mitigação de situações da atividade económica no âmbito da Pandemia Covid-19;

6) Proposta nº 4 AFSV/2021- Isenção da mensalidade relativa à interrupção letiva da Páscoa cobrada pela Junta de Freguesia de São Vicente aos encarregados de educação no AAAF e CAF promovidas pela Junta, com vista à mitigação de situações da atividade económica no âmbito da Pandemia Covid-19;

7) Proposta nº 5 AFSV/2021- Aditamento ao Contrato de Delegação de Competências na Freguesia de São Vicente, no âmbito do Fundo de Emergência Social de Lisboa – Agregados Familiares;

8 Proposta nº 6 AFSV/2021- Regulamento Interno do Tempo Ativo da Junta de Freguesia de São Vicente;

9) Aprovação de atas números nove, dez, onze, doze e treze;

10) Outros assuntos de interesse para a Freguesia.
– Intervenção do Público

Seguindo de perto as orientações da Direção-Geral de Saúde e mantendo as medidas de segurança e contingência da pandemia COVID-19, a Assembleia de Freguesia de São Vicente, decidiu que esta reunião, apesar de PÚBLICA, não será presencial. Esta reunião é realizada por videoconferência, nos termos do previsto no n.º 3 do art.º 3º da Lei 1-A/2020 de 19 de março, alterado pelo artº. 2º. da Lei nº. 13-B/2021 de 5 de abril de 2021.

As inscrições para participação pelos fregueses poderão ser feitas até dia 22 de abril até às 13 horas (5ªfeira) on-line em: https://www.saovicente.pt/assembleia

A reunião poderá ser acompanhada através do site da Junta de Freguesia em: www.saovicente.pt

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Considerando o estado de calamidade decretado pelo governo, e no sentido de dar também oportunidade aos fregueses que não têm acesso às plataformas digitais, alargando as alternativas de participação colocadas à disposição na convocatória 26A/2021, informo que a reunião da Assembleia de Freguesia do próximo dia 23 de abril, pelas 21:00 horas será transmitida nos seguintes locais, com possibilidade de participação dos fregueses em conformidade com o Regimento da Assembleia de Freguesia de São Vicente:

• Mirantense Futebol Clube
Rua do Vale de Santo António, N° 33

• Sociedade de Instrução e Beneficiência A Voz do Operário
Rua da Voz do Operário, N° 13

Salienta-se que terão que ser escrupulosamente cumpridas as normas de segurança sanitária:
– Uso obrigatório de máscara ou viseira;
– Limite de 10 pessoas em cada local de transmissão;
– Distanciamento físico dos participantes.

O Presidente da Assembleia de Freguesia
João Gabriel de Carvalho Batista Isqueiro

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