Assembleia de Freguesia – 10 de abril – 20h30

A Assembleia de Freguesia de São Vicente irá reunir em sessão extraordinária, no dia 10 de abril de 2019, pelas 20,30 horas, na sede da Junta de Freguesia de São Vicente, sita na Rua Josefa de Óbidos, nº. 5, com a seguinte ordem de trabalhos:

– Período de Intervenção e esclarecimento do Publico

1 – Aprovação de atas;

2 – Autorizar a celebração, com o Munícipio de Lisboa, de um contrato interadministrativo de cooperação, para optimização das infraestruturas e recursos ao nível da Higiene Urbana;

3 – Autorizar a celebração, com o Munícipio de Lisboa, de um contrato de delegação de competências, no âmbito de Espaço Público e Equipamentos Urbanos;

4 – Autorizar a celebração, com o Munícipio de Lisboa, de um contrato de delegação de competências, para promover o Desenvolvimento de Programas Específicos;

5 – Autorizar a celebração, com o Município de Lisboa, de um contrato de delegação de competências, para promover a manutenção e regeneração de espaços verdes e áreas expectantes;

6 – Autorizar a celebração, com o Munícipio de Lisboa, de um contrato de delegação de competências, de cedência da gestão a título precário do quiosque municipal, instalado no Jardim Botto Machado;

7 – Regulamento da Galeria Arte Graça;

8 – Regulamento Taxas Saúde;

9 – Aprovação da recomendação do BE – Pela colocação de medidas dissuasoras de velocidade na Av. Mouzinho de Albuquerque;

10 – Aprovação da recomendação do BE – Por uma melhor Recolha de Resíduos na freguesia de São Vicente;

11 – Aprovação da recomendação do BE – Pela limitação de circulação de Veículos afectos à actividade turística junto ao miradouro da Senhora do Monte);

12 – Aprovação da Moção do BE – Projecto “Terraços do Monte”;

– Período de Intervenção e esclarecimento do Publico.

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