O procedimento de candidaturas à ocupação temporária de espaço público, destinando aos Arraiais – Santos Populares 2023, decorrerá de 4 a 9 de maio de 2023, das 10:00H ÀS 13.00H E DAS 14:00H ÀS 17:00H, na sede da Junta de Freguesia de São Vicente, sita na Rua Josefa de Óbidos, 5 – 1170-196 Lisboa.
O procedimento destina-se a residentes, comerciantes sediados na freguesia e população geral.
Os interessados deverão apresentar os requerimentos de licenciamento de ocupação pretendida.
Documentação necessária:
- Requerimento;
- Cartão de Cidadão;
- Cartão de Identificação Fiscal;
- Comprovativo de legitimidade dos estabelecimentos comerciais;
- (Código da Certidão Permanente);
- Planta de localização.
É obrigatória a entrega/apresentação da documentação solicitada, sob pena de exclusão.
A entrega tem de ser feita de modo presencial, exclusivamente no local indicado, dentro dos prazos citados, sob pena de exclusão.