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Piscina de São Vicente

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15-MAI-2024

Tendo sido levantadas questões por um membro da Assembleia de Freguesia, na última sessão ordinária de Assembleia de Freguesia de São Vicente do corrente ano e considerando a intervenção do Sr. Vereador Ângelo Pereira na 139ª Reunião Pública da Câmara Municipal de Lisboa, realizada em 27 de Março de 2024, referindo à munícipe “(…) aquele equipamento está em más condições há muito tempo por falta de manutenção, portanto, o equipamento tem problemas estruturais e devido a esses problemas estruturais (…) e de segurança, foi encerrado. (…)”, presta-se o seguinte esclarecimento: A Piscina foi encerrada, em novembro de 2022, por se colocarem questões graves de segurança para os seus utentes (crianças/séniores), não por ausência de manutenção da mesma, mas por terem sido detetados danos em elementos estruturais, principalmente localizados na área da cobertura dos balneários no decurso de uma vistoria técnica efetuada pela DMMC. Esta vistoria técnica decorreu do processo iniciado pela Junta de Freguesia de São Vicente, em 2019, aquando da apresentação de projeto para a remodelação da Piscina de São Vicente, no âmbito do Contrato de Delegação de Competências para 2018/2021 - PROJETO DE ARQUITETURA E ESPECIALIDADES  obtendo  os pareceres favoráveis das unidades orgânicas, Direção Municipal de Urbanismo (DMU), Departamento de Atividade Física e Desporto (DAFD) da Câmara Municipal de Lisboa, da Direção Geral do Património Cultural do Ministério da Cultura e da autoria de CSAM Arquitetura, com valor estimado de custo de obra de 493.000,00€.  Em 7 de novembro de 2022 foi realizada uma visita à Piscina de São Vicente pelo Serviço Municipal de Proteção Civil, que confirmou o risco de rotura de elementos estruturais em ferro e preconizou a interdição ao uso das instalações, tendo agradecido à Junta de Freguesia a medida de encerramento. Estabeleceu, ainda, a necessidade urgente de trabalhos de conservação e de reforço estrutural. Em maio de 2023, foi remetido para a Junta de Freguesia de São Vicente o parecer desfavorável emitido pela DMMC, inviabilizando a execução da intervenção pretendida pela Junta de Freguesia, no âmbito do Contrato de Delegação de Competências 2019-2021 do qual se transcreve: “(…), no entender desta Direção Municipal, a intervenção em instalações técnicas de edifícios de complexidade elevada (como é o caso de uma piscina) deve estar a cargo do Município. (…) estamos disponíveis para, uma vez concluídas as ações mencionadas anteriormente, colaborar com a Junta de Freguesia na definição de todos os trabalhos necessários à adequada conservação e utilização da piscina.” Em 18 de dezembro de 2023 foi efetuada uma visita com a presença do Sr. Vereador Ângelo Pereira da CML e seus assessores, Gabinete da Vereadora Filipa Roseta, Arq. João Teixeira e Arq. Ana Paula Cunha da Divisão de Projeto e Construção de Edifícios da DMMC/DEM/DPCE e da JF São Vicente, na qual a Câmara Municipal de Lisboa se comprometeu a diligenciar a compatibilização de projetos – Projeto de Execução para Remodelação e Projeto de Reforço Estrutural - no sentido de lançar uma única empreitada. A 1 de fevereiro de 2024, foi realizada reunião na Divisão de Projeto e Construção de Edifícios da CML em que esteve presente a JF São Vicente, a CSAM arquitetos (projetista contratado em 2019-2021 pela JFSV para elaboração do projeto de remodelação da Piscina de São Vicente – Arquitetura e especialidades) e equipa do Gabinete da Vereadora Filipa Roseta, cuja finalidade visava abordar as várias intervenções necessárias a realizar na piscina de São Vicente, a fim de promover a sua reabertura e utilização. A Junta de Freguesia aguarda informação da CML acerca do desenvolvimento do processo, continuando a suportar o contrato de manutenção com empresa especializada, no sentido de manter o tanque cheio e os equipamentos em funcionamento, evitando a sua falência.  Desde o encerramento da piscina que se tem vindo a acentuar os sinais de corrosão e danos em elementos estruturais (ferro), com cada vez maior expressão. #JFSaoVicente #PiscinaSV #CMLisboa

Resultados das candidaturas à ocupação temporária de espaço público, destinado aos Arraiais de Santos Populares 2024 - Zona Concessionada

Resultados das candidaturas à ocupação temporária de espaço público, destinado aos Arraiais de Santos Populares 2024 - Zona Concessionada


14-MAI-2024

A listagem publicada, inclui apenas os resultados referentes de candidaturas a Stands, Food Trucks / Rulotes e Carrinhos / Bancas, para zona concessionada.As candidaturas de outras tipologias ou zonas, serão comunicadas em edital específico. Alerta-se ainda que, conforme edital publicado, foi prolongado o prazo para apresentação de pedidos de licenciamento temporário para os Santos Populares, até dia 24 de maio de 2024 (apenas destinado a moradores e estabelecimentos comerciais na freguesia, que pretendam requerer a licença de ocupação de espaço público, incluindo grelhadores). Número Candidatura Deferido (S/N) Tipo Expositor Nota 1 Sim Stand - 2 Não Stand Inexistência de Vaga 3 Sim Rulote - 4 Sim Carrinho - 5 Não Stand Inexistência de Vaga 6 Não Rulote Inexistência de Vaga 7 Sim Carrinho - 9 Não Stand Inexistência de Vaga 10 Sim Stand - 11 Sim Rulote - 12 Sim Stand - 13 Sim Stand - 14 Não Stand Inexistência de Vaga 15 Sim Stand - 16 Não Stand Inexistência de Vaga 17 Não Rulote Inexistência de Vaga 18 Não Stand Inexistência de Vaga 19 Sim Rulote - 20 Sim Carrinho - 21 Sim Stand - 22 Não Stand Inexistência de Vaga 24 Não Stand Inexistência de Vaga 25 Sim Stand - 26 Sim Stand - 27 Sim Stand - 28 Não Stand Inexistência de Vaga 29 Não Stand Inexistência de Vaga 30 Sim Stand - 31 Não Stand Inexistência de Vaga 32 Não Stand Inexistência de Vaga 34 Não Stand Inexistência de Vaga 35 Não Stand Inexistência de Vaga 36 Sim Stand - 37 Sim Stand - 38 Sim Stand - 40 Sim Stand - 41 Não Stand Inexistência de Vaga 42 Não Stand Inexistência de Vaga 43 Sim Stand - 44 Não Stand Inexistência de Vaga 45 Sim Stand - 49 Não Stand Inexistência de Vaga 50 Não Rulote Inexistência de Vaga 57 Não Stand Candidatura Excluída 58 Não Stand Inexistência de Vaga 59 Sim Stand - 60 Sim Rulote - 61 Sim Rulote - 63 Não Stand Inexistência de Vaga 64 Não Stand Inexistência de Vaga 65 Não Stand Inexistência de Vaga 66 Sim Stand - 68 Sim Stand - 69 Não Stand Inexistência de Vaga 71 Não Stand Inexistência de Vaga 73 Sim Stand - 74 Sim Stand - 77 Não Rulote Inexistência de Vaga 78 Não Stand Inexistência de Vaga 80 Sim Stand - 81 Não Rulote Inexistência de Vaga 82 Não Stand Inexistência de Vaga 86 Não Stand Inexistência de Vaga 87 Sim Stand - 90 Sim Stand - 91 Sim Rulote - 97 Sim Stand - 100 Sim Stand - 101 Não Rulote Inexistência de Vaga 105 Não Stand Inexistência de Vaga 113 Não Stand Inexistência de Vaga 114 Sim Stand - 115 Sim Stand - 117 Sim Stand - 120 Não Carrinho Inexistência de Vaga 121 Sim Stand - 122 Não Stand Inexistência de Vaga 127 Sim Stand - 130 Não Stand Inexistência de Vaga 131 Não Rulote Inexistência de Vaga 132 Não Stand Inexistência de Vaga 133 Não Stand Inexistência de Vaga 134 Sim Stand - 135 Não Stand Inexistência de Vaga 139 Sim Stand - #JFSaoVicente#ArraialSV#SantosPopulares

Prolongamento de período de inscrições para ocupação de espaço público no período dos Santos Populares (Restauração/Particulares)

Prolongamento de período de inscrições para ocupação de espaço público no período dos Santos Populares (Restauração/Particulares)


09-MAI-2024

A Junta de Freguesia de São Vicente comunica a extensão de prazo para apresentação de pedidos de licenciamento temporário para os Santos Populares, até dia 24 de maio de 2024.Este prolongamento destina-se a moradores e estabelecimentos comerciais na freguesia, que pretendam requerer a licença de ocupação de espaço público, incluindo grelhadores.O presente alargamento não inclui pedidos para stands, foodtrucks ou bancas, integradas na área concessionada do Arraial de São Vicente.As inscrições têm de ser efetuadas presencialmente, na sede da Junta de Freguesia de São Vicente.

Assembleia de Freguesia de São Vicente (continuação) - 7 maio de 2024

Assembleia de Freguesia de São Vicente (continuação) - 7 maio de 2024


03-MAI-2024

Assembleia de Freguesia de São Vicente a realizar no dia 03 de maio 2024, pelas vinte horas e trinta minutos, na Sede da Junta de Freguesia, sita na Rua Josefa d’Óbidos, nº. 5, com a seguinte ordem de trabalhos:Conforme acordado na sessão ordinária de 03 de maio de 2024, comunica-se a realização de sessão da Assembleia de Freguesia de São vicente, em continuação da referida sessão da Assembleia de Freguesia ordinária, para o dia 7 de maio, pelas 20,30 horas, na Sede da Junta de Freguesia, sita na Rua Josefa d’Óbidos, nº. 5 com a seguinte ordem de trabalhos:- Intervenção do Público1)            Apreciação e Votação do documento de Prestação de Contas referente ao ano de 2023;2)            Aprovação da 1ª Alteração Orçamental Modificativa 2024;3)            Aprovação do Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais;4)            Aprovação de Atas da Assembleia de Freguesia;5)            Apreciação da Informação Escrita da Presidente e da Informação da Situação Financeira da Junta de Freguesia; 6)            Assuntos de Interesse para a Freguesia - Intervenção do PúblicoA sessão será transmitida em https://www.saovicente.pt/transmissao.

Assembleia de Freguesia - 3 maio 2024

Assembleia de Freguesia - 3 maio 2024


02-MAI-2024

E D I T A LAssembleia de Freguesia de São Vicente a realizar no dia 03 de maio 2024, pelas vinte horas e trinta minutos, na Sede da Junta de Freguesia, sita na Rua Josefa d’Óbidos, nº. 5, com a seguinte ordem de trabalhos:- Intervenção do Público- Período antes da ordem do dia1) Apreciação e Votação do documento de Prestação de Contas referente ao ano de 2023;2) Aprovação da 1ª Alteração Orçamental Modificativa 2024;3) Aprovação do Inventário dos Bens Direitos e Obrigações Patrimoniais;4) Aprovação de Atas da Assembleia de Freguesia;5) Apreciação da Informação Escrita da Presidente e da Informação da Situação Financeira da Junta de Freguesia; 6) Assuntos de Interesse para a Freguesia- Intervenção do Público

Candidaturas Arraiais - Santos Populares 2024

Candidaturas Arraiais - Santos Populares 2024


30-ABR-2024

A Junta de Freguesia de São Vicente informa que o procedimento de candidaturas à ocupação temporária de espaço público, destinando aos arraiais SANTOS POPULARES 2024, decorrem de 6 a 8 de MAIO de 2024.O horário de receção de candidaturas é das 9:30H às 13.00H e das 14:00H às 16:30H, na sede da Junta de Freguesia de São Vicente,  sita na Rua Josefa de Óbidos, 5 – 1170-196, Lisboa.Este período de candidaturas destina-se a residentes, comerciantes sediados na freguesia e população em geral, tanto para zona concessionada como externa.Os interessados deverão apresentar os requerimentos de licenciamento de ocupação pretendida, exclusivamente de forma presencial, na Sede da Junta de Freguesia de São Vicente, sita na Rua Josefa de Óbidos, 5 – 1170-196 Lisboa. Documentação necessária:-              REQUERIMENTO (DESCARREGAR AQUI);-              CARTÃO DE CIDADÃO E CARTÃO DE ELEITOR;-              CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL;-              COMPROVATIVO DE LEGITIMIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS;-              (CÓDIGO DA CERTIDÃO PERMANENTE);-              PLANTA DE LOCALIZAÇÃO (PARA PEDIDOS FORA DA ZONA CONCESSIONADA).> DESCARREGAR REGULAMENTO PARA A ZONA CONCESSIONADA (ARRAIAL DE SÃO VICENTE). É obrigatória a entrega/apresentação da documentação solicitada, sob pena de exclusão. NOTA: A entrega dos requerimentos tem de ser feita de modo presencial, exclusivamente no local indicado, dentro dos prazos citados, sob pena de exclusão.#JFSaoVicente #ArraialSV

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