Candidaturas à ocupação temporária do espaço público
A Junta de Freguesia de São Vicente informa que o procedimento de candidaturas à ocupação temporária de espaço público, destinando aos arraiais SANTOS POPULARES 2017, se realiza em duas fases:
1ª Fase - Residentes e comerciantes locais da freguesia
De 12 de abril a 28 de abril - entre as 10:00 - 13.00 e das 14:00- 17:00.
2ª Fase – População Geral
De 2 de maio a 15 de maio - entre as 10:00 - 13.00 e das 14:00- 17:00.
Os interessados deverão apresentar os requerimentos de licenciamento de ocupação pretendida na Sede, sita na Rua Josefa de Óbidos, nº 5 - 1º, 1170-096 Lisboa.
Documentação necessária:
- Requerimento, no qual deverão estar indicados três locais alternativos;
- CARTÃO DE CIDADÃO E CARTÃO DO ELEITOR;
- NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL;
- COMPROVATIVO DE LEGITIMIDADE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS (CÓDIGO DA CERTIDÃO PERMANENTE};
-PLANTA DE LOCALIZAÇÃO;
A Entrega dos Requerimentos, é feita presencialmente e exclusivamente no local acima indicado.
A documentação e o requerimento podem ser descarregados no endereço www.jf-saovicente.pt/arraiais2017/.
